Termos e Condições
1. Definições
• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site e/ou realiza compras.
• Cliente: usuário que efetiva a compra de produtos oferecidos pela loja.
• Bela Castro Western: responsável pela gestão, venda e entrega dos produtos ofertados neste site.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário confirma ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Troca e Reembolso, que fazem parte integrante deste documento.
3. Cadastro
• Para realizar compras, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Produtos e Preços
• As descrições e imagens dos produtos são ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor, tamanho e textura.
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas serão mantidos para pedidos já confirmados.
5. Pagamento
• Os métodos de pagamento aceitos estão descritos na página de checkout.
• Todas as transações são processadas em ambiente seguro e criptografado.
6. Entrega
• As entregas seguem nossa Política de Envio, que define prazos, custos e condições.
• Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de força maior, como greves, problemas climáticos ou falhas de transportadoras.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
• As condições, prazos e procedimentos estão descritos em nossa Política de Troca e Reembolso.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
• Todo o conteúdo do site (fotos, textos, logotipos, layouts) é de propriedade exclusiva de Bela Castro Western ou de seus parceiros, protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais.
• É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
9. Uso do Site
• É vedado ao usuário utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
• A Bela Castro Western pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos.
10. Limitação de Responsabilidade
• Não garantimos que o site estará livre de erros, vírus ou interrupções, embora adotemos medidas para mantê-lo seguro e funcional.
• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
11. Alterações nos Termos
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. As mudanças entram em vigor na data de publicação no site.
12. Lei Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Iporá-GO para resolver quaisquer questões oriundas do uso do site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.